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  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2022

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 13/05/2022
    Protocolo: 3386/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 10:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.556, de 20 de junho de 2022.

    Norma Derivada: LO 6556/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/2022

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 13/05/2022
    Protocolo: 3385/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2022 17:06:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.578, de 23 de agosto de 2022.

    Norma Derivada: LO 6578/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70/2022

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 11/05/2022
    Protocolo: 3256/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

    Retirado pelo autor em 25.05.2022 (reapresentado).

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O MÊS DE OUTUBRO, SENDO O MÊS DE "CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 11/05/2022
    Protocolo: 3255/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

    Retirado pelo autor em 25.05.2022 (reapresentado).

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DIXLESIA, COM TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH, OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, COM BASE NA LEI FEDERAL 14.254 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 11/05/2022
    Protocolo: 3254/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 17/05/2022 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 01/06/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62/2022

    DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 06/05/2022
    Protocolo: 3117/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 10:04:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.554, de 14 de junho de 2022.

    Norma Derivada: LO 6554/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022

    DENOMINA-SE DE ESTAÇÃO VIDA SAUDÁVEL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA O ESPAÇO NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 24/03/2022
    Protocolo: 1675/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2022 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.541, de 27 de abril de 2022.

    Norma Derivada: LO 6541/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022

    DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, A PRAÇA DA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 03/01/2022
    Protocolo: 62/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2023 14:58:43: Proposição arquivada

    Aprovado o PL 290/2021.

    Texto Integral